O ano de 2024 apresenta-se com uma vasta gama de apoios e incentivos financeiros promovidos pelo governo português, voltados para o desenvolvimento sustentável, a inovação, a digitalização e o reforço da economia. Estas medidas, incluídas no programa Portugal 2030 e em outros instrumentos financeiros como o Orçamento do Fundo Ambiental e o programa SICE, são desenhadas para apoiar pequenas e médias empresas (PME), promover a economia circular e fortalecer a inclusão social. Neste artigo, vamos explorar cinco dos principais apoios disponíveis, abordando os objetivos, a abrangência e os prazos de cada um.
1. Portugal 2030: Apoio à Internacionalização e Inovação Empresarial
O Portugal 2030 surge como um programa fundamental para empresas que buscam expandir a sua presença internacional e adotar práticas inovadoras. Com uma dotação de 32 milhões de euros, este apoio financia até 50% de projetos que incluem marketing internacional, e-commerce, criação de marcas e inovação organizacional. As candidaturas começaram em junho e estendem-se até dezembro de 2024, permitindo que as PME invistam na melhoria das suas operações e na sua capacidade exportadora. Este programa oferece suporte essencial para que as empresas se tornem mais competitivas e visíveis em mercados externos
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2. Orçamento do Fundo Ambiental: Investimentos em Sustentabilidade
O Fundo Ambiental de 2024, com um orçamento de 1,8 mil milhões de euros, direciona-se para iniciativas ambientais e climáticas, beneficiando, em especial, municípios e projetos que promovem a sustentabilidade. Entre os principais investimentos destacam-se a gestão de resíduos, o combate à seca e a proteção de florestas, incluindo 34 milhões de euros para a prevenção de incêndios florestais. Este fundo apoia também iniciativas para proteger a biodiversidade e enfrentar os desafios das alterações climáticas. Um remanescente de 64,3 milhões de euros foi reservado para novos projetos ao longo do ano, aumentando a flexibilidade no apoio às áreas prioritárias
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3. Programa “Mais Habitação”: Apoio para Jovens e Famílias
O programa “Mais Habitação”, introduzido no Orçamento de Estado para 2024, busca resolver a crise habitacional, com foco em jovens e famílias de baixa renda. Este programa incentiva a aquisição e o arrendamento de imóveis a preços acessíveis, oferecendo incentivos fiscais para proprietários e subsídios diretos aos compradores. Com isso, o governo visa não apenas melhorar o acesso à habitação, mas também revitalizar as áreas urbanas através de investimentos na reabilitação de imóveis, alinhando-se com os objetivos de coesão social
4. Apoios à Digitalização e Qualificação de PME
O programa SICE – Qualificação de PME é outro instrumento de apoio para empresas, especialmente aquelas interessadas em qualificar e digitalizar os seus processos. Com uma dotação de 18 milhões de euros e um cofinanciamento de até 50%, as candidaturas abertas de junho de 2024 até janeiro de 2025 permitem que as PME invistam em sistemas de gestão, CRM, logística e cibersegurança. Esse incentivo visa fortalecer as competências digitais das empresas, otimizando a gestão e protegendo a integridade dos seus dados através de soluções de última geração
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5. Incentivos para Sustentabilidade e Economia Circular
Finalmente, o Orçamento de 2024 inclui incentivos focados na economia circular e na sustentabilidade ambiental. Estes apoios estão direcionados a projetos que promovam a eficiência energética, a gestão sustentável de recursos e a redução de emissões de carbono. Com especial atenção à redução do impacto ambiental, os fundos são disponibilizados para o financiamento de tecnologias de reciclagem e projetos de ecoinovação. Este apoio é crucial para empresas e municípios que queiram alinhar-se com práticas ambientais e adotar modelos de negócios mais sustentáveis
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Conclusão
O panorama de apoios governamentais em Portugal para 2024 reflete um compromisso claro com o desenvolvimento sustentável, a digitalização e a inclusão social. Estes programas são essenciais para reforçar a competitividade das empresas portuguesas e promover uma economia resiliente e de baixo impacto ambiental. Empresas e cidadãos interessados em aproveitar estas oportunidades devem visitar o Balcão dos Fundos e o portal Portugal 2030, onde podem obter informações detalhadas sobre os requisitos e os prazos de candidatura. Estes incentivos representam uma oportunidade ímpar para o crescimento económico sustentável e para a melhoria da qualidade de vida em Portugal.
