Termos e Condições Gerais

Os presentes Termos e Condições são aplicáveis em todos os sítios Web da Páginas Amarelas, S.A., tais como e sem limitações, PAI, Páginas Amarelas, PBI, Páginas Brancas, ou qualquer outro sítio Web futuro. Ao utilizar este sítio Web, concorda respeitar os presentes Termos e Condições.
O sítio Web é gerido pela Páginas Amarelas, S.A., com sede na Rua Conde Arnoso, nº 5 - 2º Piso, 1700-112 Lisboa, para mais informações contacte-nos através do telefone 218 989 555.
Os websites estão disponíveis gratuitamente tendo como única finalidade a consulta online. As informações existentes nestes apenas podem ser utilizadas para fins pessoais. É estritamente proibido copiar ou utilizar os dados existentes nos mesmos para outros fins, nomeadamente fins comerciais, tais como o envio de correio, criação de bases de dados, etc., sem o consentimento prévio por escrito da Páginas Amarelas, S.A.
A Páginas Amarelas, S.A., e os seus parceiros não serão considerados responsáveis em circunstância alguma por omissões ou outras falhas materiais presentes nas informações básicas ou que ocorram durante o processamento de dados. 

Direitos de propriedade intelectual

Nenhuma parte destes produtos poderá ser reproduzida, transmitida ou publicada através de impressão, microfilme, suporte magnético, correio electrónico ou qualquer outro meio sem o prévio consentimento por escrito da Páginas Amarelas, S.A. (e/ou dos seus parceiros), exceto para fins pessoais. Ao utilizar o sítio Web, concorda não utilizar as informações existentes no mesmo por meio de qualquer forma que seja proibida ou possa lesar a Páginas Amarelas, S.A. ou os seus parceiros.

Exatidão dos dados disponíveis online

A Páginas Amarelas, S.A. dedicou o máximo cuidado a recolher e actualizar os dados comerciais registados nos sítios Web da Páginas Amarelas, S.A.. No entanto, no caso de encontrar quaisquer erros nestes produtos, deverá contactar o nosso departamento do serviço de Páginas por correio eletrónico para pa@paginasamarelas.pt .

Funcionalidade dos conteúdos gerados pelo utilizador (UGC)

A fim de poder utilizar as secções UGC deste sítio Web, tais como as secções Ratings (Classificações) e Reviews (Avaliações), o utilizador terá de se registar previamente. A Páginas Amarelas, S.A. reserva-se no direito de recusar o acesso à secção UGC a qualquer utilizador, sem justificação e seja qual for o motivo. A Páginas Amarelas, S.A. não enviará quaisquer comunicações a este respeito. O roubo ou a violação dos dados de registo (nome de utilizador/palavra-passe) deverá ser notificado imediatamente à Páginas Amarelas, S.A. através do envio de uma mensagem para o seguinte endereço electrónico: pa@paginasamarelas.pt .
O utilizador do UGC é pessoalmente responsável pelas mensagens que publica no sítio Web.
A Páginas Amarelas, S.A. não é em circunstância alguma responsável pela exatidão, integridade ou adequação das informações mencionadas na secção UGC. Além disso, a Páginas Amarelas, S.A. não é responsável por quaisquer danos que possam resultar da ou estar relacionados com a utilização da secção UGC e/ou a impossibilidade de utilizá-la. O utilizador é (com a exceção da Páginas Amarelas, S.A.) o único responsável por qualquer reclamação apresentada por terceiros, devendo indemnizar e compensar por inteiro a Páginas Amarelas, S.A. neste aspeto (incluindo os custos legais e honorários de advogados).
A secção UGC apenas pode ser utilizada para fins pessoais e não comerciais. Qualquer comercialização das informações publicadas ou utilização das mesmas para fins não pessoais, independentemente da respetiva forma, é estritamente proibida. O utilizador concorda que jamais se servirá da secção UGC para fins ilegais ou impróprios. O utilizador concorda, entre outras coisas: 
  • respeitar todos os direitos (de propriedade intelectual), tanto da Páginas Amarela, S.A. como de terceiros; 
  • em particular, respeitar os direitos de privacidade de terceiros (e por conseguinte abster-se de mencionar dados pessoais relativos a terceiros);
  • não infringir leis nacionais ou internacionais; 
  • não prestar informações que sejam ilegais, prejudiciais, racistas, ofensivas, obscenas, sexistas ou contrárias à ordem pública ou decoro público, ou que sejam condenáveis por qualquer outro motivo; (v) não anunciar ou publicar qualquer publicidade;
  • não carregar ficheiros contendo vírus ou quaisquer outros programas de software e abster-se de piratear ou danificar o sistema.
A Páginas Amarelas, S.A. reserva-se permanentemente no direito, seja qual for o motivo, de remover mensagens do respetivo sítio Web sem qualquer aviso prévio ao utilizador em questão. A Páginas Amarelas, S.A. não tem de justificar a sua decisão nem necessita de comunicar esta remoção a qualquer utilizador. O utilizador não pode opor-se à decisão de remover uma mensagem.

Privacidade

A Páginas Amarelas, S.A. não recolhe dados pessoais, exceto se forem fornecidos voluntariamente pelo utilizador individual. Ao registar-se na secção de conteúdos gerados pelo utilizador do sítio Web, entrar em concursos ou enviar mensagens de correio eletrónico, o utilizador autoriza a Páginas Amarelas, S.A. a utilizar os seus dados pessoais para a construção do perfil de utilizador, gestão de Páginas, pesquisa de mercado ou envio de correio direto. A Páginas Amarelas, S.A. processa os dados pessoais dos utilizadores registados da secção UGC de acordo com a lei em vigor sobre a proteção da privacidade relativamente ao processamento de dados pessoais. Cada pessoa singular tem o direito de aceder a estes dados e de corrigi-los, bem como de opor-se ao processamento dos mesmos para fins de correio direto, através do envio de uma mensagem de correio eletrónico para pa@paginasamarelas.pt .

Recolha automática de dados

A Páginas Amarelas, S.A. pode recolher informações agregadas, tais como dados da utilização do browser, endereço IP e o sítio Web através do qual o utilizador entra ou sai dos diferentes sítios Web. Estes dados podem ser utilizados para mostrar ofertas e promoções da Páginas Amarelas, S.A. que são do interesse do utilizador.

Cookies

Durante uma visita ao sítio Web, a Páginas Amarelas, S.A. pode colocar ficheiros "cookies" no computador do utilizador. Estes cookies permitem à Páginas Amarelas, S.A. adequar o sítio Web aos gostos e preferências do utilizador e apresentar promoções e ofertas de produtos que podem ser do seu interesse enquanto utilizador. Na maioria dos browsers de Internet, estes cookies podem ser facilmente removidos ou recusados. A secção de ajuda do software do browser contém detalhes sobre os procedimentos.

Páginas Amarelas SA

As atividades ou informações ilegais na secção UGC podem ser comunicadas à Páginas Amarelas, S.A. mediante o envio de uma mensagem para o seguinte endereço electrónico: pa@paginasamarelas.pt . 
Ao utilizar a secção UGC, o utilizador concorda explicitamente respeitar as provisões supracitadas.
Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa, convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro da comarca de Lisboa, Portugal.