O Solicitador é um profissional liberal que pratica actos jurídicos por conta de outrem mediante ...
O Solicitador é um profissional liberal que pratica actos jurídicos por conta de outrem mediante retribuição.
Serviços:
- Elabora Documentos Particulares Autenticados (em substituição de escrituras públicas) de contratos de: compra e venda; permuta; doação de imóveis; dação em pagamento; mútuo (empréstimo) e hipoteca; constituição de propriedade horizontal; partilhas;
- Elabora constituição de sociedades, cessão de quotas, divisão e unificação, transformação de sociedade, aumento ou redução do capital social, registo de marca.
- Faz os respectivos registos, predial e comercial, e as inerentes obrigações fiscais, liquidação e pagamento de impostos e demais averbamentos fiscais.
- Faz o registo automóvel de compra e venda, extinção de reserva de propriedade ou locação financeira, alterações de nome ou mudança de residência.
- Consulta jurídica.